TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.